Ao acessar ao site TopCaixa, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Ao utilizar o aplicativo TopCaixa ou acessar o site TopCaixa, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de utilizar o aplicativo ou acessar o site. Os materiais contidos no site e no aplicativo são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site TopCaixa , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e,
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site e no aplicativo TopCaixa, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por TopCaixa a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela TopCaixa a qualquer momento.
Em nenhum caso o TopCaixa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em TopCaixa, mesmo que TopCaixa ou um representante autorizado da TopCaixa tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade
Em nenhum caso, a TopCaixa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o conteúdo ou recursos do site ou do aplicativo TopCaixa, mesmo que a TopCaixa ou um representante autorizado da TopCaixa tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
Os materiais exibidos no site da TopCaixa podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. TopCaixa não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. TopCaixa pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, TopCaixa não se compromete a atualizar os materiais.
Os materiais e dados exibidos no site ou no aplicativo TopCaixa podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. TopCaixa não garante que qualquer material em seu site ou aplicativo seja preciso, completo ou atual. TopCaixa pode fazer alterações nos materiais ou recursos contidos em seu site ou aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a TopCaixa não se compromete a atualizar os materiais.
O TopCaixa não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por TopCaixa do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
O TopCaixa não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site vinculado pela TopCaixa. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
O TopCaixa pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
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Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do TopCaixa e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes em Lavras, no Estado de Minas Gerais, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Na TopCaixa, a privacidade e a segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência em relação ao tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso aplicativo.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988, das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a TopCaixa, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Esses dados são utilizados para as seguintes finalidades:
Nenhuma informação pessoal é coletada de forma automática.
Esses dados são utilizados para as seguintes finalidades:
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a TopCaixa a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante consentimento, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da TopCaixa para com seus clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes
Você concede seu consentimento quando informa seus dados pessoais para criar uma conta no aplicativo TopCaixa. Ao fornecer seus dados pessoais e utilizar os serviços da TopCaixa, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de confirmar que conhece seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade de uso de algumas funcionalidades do site ou aplicativo ou pode afetar o desempenho adequado de alguma funcionalidade do site ou aplicativo. Tais consequências serão informadas previamente.
A TopCaixa assegura a seus clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a TopCaixa através do endereço de correio eletrônico (e-mail) a seguir:
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados pela TopCaixa serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a TopCaixa perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nessa Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela TopCaixa reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações poderiam gerar para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
A TopCaixa se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema de software é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos clientes, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão devidamente comunicados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Seus dados poderão ser compartilhados com nosso parceiro: Twilio, plataforma de engajamento. Este recebe seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade do Twilio: https://www.twilio.com/en-us/legal/privacy
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da TopCaixa em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a TopCaixa se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/04/2024.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou nosso aplicativo, ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
A TopCaixa prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela TopCaixa, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum sistema de software inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a TopCaixa não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da TopCaixa. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da TopCaixa; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato. A TopCaixa disponibiliza o endereço de correio eletrônico (e-mail) a seguir para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
ti@topcaixa.com.br